Um projeto em tramitação na Câmara Municipal de Juiz de Fora quer substituir as tradicionais sacolas plásticas utilizadas em supermercados por versões biodegradáveis e mais sustentáveis. A proposta é de autoria do vereador João do Joaninho (PSB).
O Projeto de Lei nº 163/2026 estabelece que a substituição aconteça de forma gradual. Nos primeiros três anos, a adoção das sacolas biodegradáveis seria facultativa. Após esse período, a mudança passaria a ser obrigatória para mercados, supermercados, hipermercados, atacarejos e estabelecimentos semelhantes da cidade.
Mercados poderão repassar parte do custo das sacolas ao consumidor
Segundo o texto do projeto, os estabelecimentos poderão cobrar do consumidor até 50% do valor de aquisição das sacolas biodegradáveis. Caso isso aconteça, os mercados deverão informar de forma visível o preço unitário das embalagens e o valor cobrado ao cliente.
A proposta também determina que os supermercados ofereçam gratuitamente caixas de papelão reutilizadas, sempre que houver disponibilidade, para auxiliar os consumidores no transporte das compras.
Projeto prevê multas e até cassação de alvará
Em caso de descumprimento da futura legislação, o projeto prevê advertência e multa inicial de R$ 1 mil. O valor poderá dobrar em situações de reincidência.
Além disso, o texto menciona outras possíveis penalidades administrativas, como interdição temporária do estabelecimento e até cassação do alvará de funcionamento.
O projeto ainda está em análise nas comissões técnicas da Câmara Municipal e precisará ser votado pelos vereadores antes de eventualmente virar lei.
👉🏾 Siga o @folhajf um portal a serviço de Juiz de Fora.
