Uma operação do Procon do Ministério Público de Minas Gerais (Procon-MPMG) resultou na autuação de 15 postos de combustíveis e na interdição cautelar de três bicos de abastecimento em cinco municípios do estado. A fiscalização foi realizada entre os dias 21 e 23 de julho em São João del-Rei, Entre Rios de Minas, Resende Costa, Itabira e João Monlevade. Segundo o órgão, os equipamentos interditados apresentavam irregularidade na quantidade de combustível fornecida, fazendo com que o consumidor recebesse um volume inferior ao registrado na bomba.
Ao todo, 36 postos foram vistoriados durante a operação. Além das autuações, alguns estabelecimentos de pequeno porte passaram por fiscalização orientadora, modalidade em que o foco é orientar os responsáveis sobre o cumprimento das normas, sem aplicação de penalidades.
São João del-Rei concentrou maior número de irregularidades
O município de São João del-Rei respondeu pela maior parte das autuações. Dos 22 postos fiscalizados na cidade, 12 apresentaram problemas relacionados ao cumprimento das normas de informação ao consumidor e de funcionamento.
Entre as irregularidades encontradas estavam alvarás vencidos, falhas na identificação dos preços dos combustíveis, ausência de informações obrigatórias sobre a relação entre os preços do etanol e da gasolina, além de problemas em termodensímetros, equipamentos utilizados para informar a temperatura do combustível.
Em Entre Rios de Minas, um posto foi autuado e teve um bico de abastecimento interditado após a constatação de divergência entre a quantidade registrada na bomba e o volume efetivamente abastecido. Em Itabira, outros dois equipamentos foram interditados pelo mesmo motivo.
Operação verificou transparência na venda de combustíveis
Além do volume fornecido nas bombas, a fiscalização avaliou o cumprimento das regras de transparência na comercialização de combustíveis. Em Resende Costa, por exemplo, foi identificada a ausência do selo de inspeção do Inmetro em um dos equipamentos utilizados para aferição, enquanto empresas de menor porte receberam orientações para regularizar pendências.
Já em João Monlevade, os dois postos vistoriados estavam em conformidade com a legislação e não apresentaram irregularidades.
De acordo com o Procon-MPMG, as ações fazem parte da fiscalização permanente do órgão para verificar o cumprimento das normas de defesa do consumidor e garantir que os motoristas recebam informações claras e a quantidade correta de combustível durante o abastecimento.
