Gonçalves José Cândido, de 75 anos, está internado há mais de um mês na Santa Casa de Misericórdia de Lima Duarte, na Zona da Mata mineira, aguardando transferência para um hospital que possa realizar uma cirurgia vascular de urgência. Segundo relatório médico, o paciente apresenta um quadro grave de obstrução arterial na perna direita e corre risco de amputação caso não receba o tratamento necessário. Ele completou 75 anos no último dia 19 de outubro, ainda internado.
O relatório médico, assinado em 25 de setembro, aponta que Gonçalves sofre de pé diabético isquêmico, com comprometimento da circulação sanguínea. Um exame Doppler identificou ausência de fluxo arterial em segmentos da perna direita. O documento alerta para o risco de perda irreversível de tecidos e amputação, caso não seja realizada uma revascularização arterial com urgência.
Diante da demora, a família recorreu à Justiça. Em 5 de outubro, o juiz Eduardo Cunha Mansur, da Vara Única de Lima Duarte, determinou que o Município e o Estado providenciassem a transferência do paciente em até 48 horas, para um hospital público ou particular com capacidade de realizar os procedimentos necessários. A decisão também prevê a possibilidade de multas e bloqueio de recursos em caso de descumprimento.
Na decisão, o magistrado reconheceu a gravidade do quadro clínico e a falta de estrutura da unidade onde o paciente está internado para realizar a cirurgia. A Justiça também determinou que os responsáveis informassem a posição de Gonçalves na fila de transferência do SUSFácil e os motivos pelos quais ele ainda não havia sido encaminhado a outro hospital.
Família de idoso relata falta de informações sobre a transferência
A filha do paciente, Sandra Valéria Cândido, relata dificuldades para obter informações sobre a situação do pai e sobre a previsão de transferência.
“Não sabemos, não temos acesso, muita desinformação. Não sabemos nada, qual posição dele na fila, etc. Ele está em Lima Duarte há mais de um mês com risco de amputação do membro”, afirmou Sandra.
Segundo a família, mesmo após a decisão judicial, Gonçalves continua aguardando uma vaga para receber o atendimento especializado. A decisão apresentada à reportagem é de 5 de outubro; não foram disponibilizadas eventuais decisões posteriores ou informações atualizadas sobre o cumprimento da ordem judicial.
Prefeitura afirma que tenta vagas até na rede privada
Em nota ao Folha JF, a Prefeitura de Lima Duarte informou que acompanha continuamente o pedido de transferência junto à Central de Operações para Regulação Estadual de Minas Gerais (CORE-MG). Segundo o Município, foram realizadas sucessivas tentativas de obtenção de vaga, inclusive em hospitais particulares.
“O Município tem acompanhado e reforçado a necessidade de transferência, mas depende da disponibilização de vaga em unidade com capacidade técnica para realizar o procedimento indicado”, afirmou a Prefeitura.
A administração municipal ressaltou que a Santa Casa de Lima Duarte continua prestando assistência ao paciente, mas não possui estrutura para realizar a cirurgia vascular de alta complexidade. A Prefeitura também afirmou que não houve omissão por parte do Município e que continuará buscando a transferência com a máxima urgência.
Apesar da decisão judicial que determina que a família seja informada qual o local que o paciente está na fila, essa informação não foi divulgada.