A Prefeitura de Juiz de Fora anunciou nesta quinta-feira (17) a republicação do edital para contratação dos projetos do novo Hospital de Pronto Socorro (HPS). A medida ocorre após a assinatura, na quarta-feira (16), de um termo aditivo ao convênio com o Governo de Minas Gerais e dá continuidade ao processo que havia sido interrompido após a Justiça anular a licitação anterior. Segundo a prefeita Margarida Salomão, o novo edital foi elaborado considerando as recomendações apresentadas pelo Ministério Público e pelo Poder Judiciário.
A licitação anterior havia sido anulada pela Justiça em maio deste ano, após pedido do Ministério Público de Minas Gerais. Na ocasião, a decisão também determinou o cancelamento do contrato firmado com a empresa vencedora e proibiu pagamentos relacionados ao acordo. Entre os pontos questionados estavam exigências relacionadas aos estudos da estrutura do prédio que será aproveitado para receber o novo hospital.
Com a assinatura do termo aditivo, a Prefeitura afirma que está autorizada a realizar um novo processo para contratar a elaboração dos projetos. A secretária de Obras, Bruna Rocha, explicou que, após a realização da concorrência e a definição da empresa responsável, poderão ser iniciados os trabalhos necessários para a implantação do hospital.
Novo edital incorpora recomendações do Ministério Público e da Justiça
Durante o anúncio, Margarida Salomão afirmou que a nova versão do edital foi preparada em conformidade com as orientações dos órgãos de controle. Segundo a prefeita, as recomendações foram incorporadas ao processo para dar maior segurança à contratação e ao desenvolvimento da obra.
A declaração ocorre após os questionamentos que levaram à suspensão do procedimento anterior. Na decisão de maio, o Ministério Público apontou que o edital anterior não contemplava integralmente obrigações previstas em um acordo judicial relacionadas à realização de estudos sobre as condições estruturais da edificação.
O novo HPS está previsto para funcionar no primeiro andar do prédio que começou a ser construído para abrigar o antigo Hospital Regional, no bairro São Dimas. A estrutura possui cerca de 40 mil metros quadrados de área construída, mas a primeira etapa do projeto prevê a utilização de apenas um dos andares.
A proposta da Prefeitura é aproveitar a estrutura existente para implantação do novo hospital, que deverá atender pacientes de Juiz de Fora e de outros municípios da Zona da Mata. Os demais espaços poderão ser utilizados em futuras ampliações, conforme a necessidade.
Com a publicação do novo edital, o próximo passo será a realização da concorrência para definir a empresa responsável pelos projetos. A execução da obra depende das etapas posteriores de elaboração e aprovação desses projetos.
