Uma ação de fiscalização realizada pela Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) apreendeu 433 produtos durante a tarde desta terça-feira (7), na Rua Marechal Deodoro, região central da cidade. A iniciativa integra a Operação Comércio Legal, conduzida pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano com Participação Popular (Sedupp), e teve como foco coibir a venda irregular em espaço público.
Entre os materiais recolhidos estão pares de meias, óculos e itens de maquiagem. Parte dos produtos apresentava indícios de irregularidade, como ausência de comprovação de origem, o que motivou a apreensão durante a abordagem dos fiscais.
Operação atua contra comércio irregular e prevê regras para retirada de mercadorias
De acordo com a administração municipal, a ação busca organizar o uso das vias públicas, além de reduzir a circulação de produtos sem garantia de procedência. A medida também tem como objetivo preservar condições mais equilibradas para comerciantes que atuam de forma regularizada.
Conforme previsto nas normas do município, os responsáveis pelas mercadorias apreendidas podem solicitar a devolução dentro de um prazo determinado, desde que apresentem documentação que comprove a propriedade dos itens e realizem o pagamento das taxas exigidas. Caso o procedimento não seja realizado dentro do período estabelecido, os produtos podem ser destinados a doação, enquanto aqueles considerados irregulares não são devolvidos.
Maria Angélica é estagiária sob supervisão do editor-executivo do Folha JF, Matheus Brum.
