Minas Gerais registrou 139 casos de feminicídio ao longo de 2025, segundo dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O número coloca o estado entre os três com mais ocorrências no país, atrás apenas de São Paulo e à frente do Rio de Janeiro, em um ano que marcou o recorde histórico de assassinatos de mulheres motivados por gênero no Brasil.
Em nível nacional, foram contabilizados 1.470 feminicídios entre janeiro e dezembro, o maior total desde a criação da tipificação penal, em 2015. A média equivale a quatro mulheres assassinadas por dia no país. Os dados ainda podem sofrer atualização, já que parte dos registros de dezembro não foi incorporada à base federal.
Crescimento da violência ao longo da última década
Desde que o feminicídio passou a ser reconhecido como crime específico no Código Penal, o número de casos aumentou de forma contínua. Em 2015, primeiro ano da tipificação, foram registradas 535 mortes de mulheres nessas circunstâncias. Dez anos depois, o crescimento acumulado chega a 316%.
No recorte da última década, 1.641 mulheres foram vítimas de feminicídio em Minas Gerais, colocando o estado entre os líderes nacionais nesse tipo de crime. No mesmo período, o Brasil somou 13.448 mortes, o que representa uma média superior a 1.300 casos por ano.
Crimes ocorrem, em maioria, em contextos de violência doméstica
Os dados nacionais e estaduais revelam um padrão recorrente: a maior parte dos feminicídios acontece em contextos de relações afetivas marcadas por histórico de agressões, ameaças e perseguições. Em muitos casos, os crimes são cometidos por companheiros ou ex-companheiros das vítimas.
Ao longo de 2025, episódios de extrema violência registrados em diferentes estados evidenciaram a gravidade do problema, incluindo casos em que mulheres foram mortas após agressões prolongadas ou tentativas anteriores de homicídio, além de situações que resultaram na morte de crianças junto às mães.
Lei endurece penas para feminicídio
Diante do avanço dos números, uma mudança na legislação entrou em vigor em outubro de 2025. A nova lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ampliou as penas para crimes de feminicídio e outras violências contra a mulher.
Com a alteração, a pena para assassinato de mulheres motivado por violência doméstica ou discriminação de gênero passou a variar de 20 a 40 anos de prisão. Antes, a punição prevista era de 12 a 30 anos. A legislação também prevê aumento de pena em casos específicos, como quando a vítima está grávida, é menor de 14 anos, maior de 60, ou quando o crime ocorre na presença de filhos ou familiares.
Maria Angélica é estagiária sob supervisão do editor-executivo do Folha JF, Matheus Brum.
