A prefeita Margarida Salomão (PT) sancionou, na manhã desta quarta-feira (26), o projeto do Passe Livre Estudantil em Juiz de Fora. A iniciativa, que beneficiará estudantes da rede pública municipal, estadual e federal, já foi aprovada pela Câmara Municipal no último dia 19. No entanto, a Prefeitura ainda não publicou a regulamentação da medida, o que significa que os critérios para obtenção do benefício seguem indefinidos. A prefeita anunciou nas redes sociais que as regras serão divulgadas na próxima semana.
Passe Livre Estudantil vai custar R$ 15 milhões ao município
Segundo a planilha financeira enviada pela Prefeitura à Câmara, o Passe Livre Estudantil terá um custo anual estimado em R$ 15 milhões para os cofres públicos. Porém, o número de estudantes que terão acesso ao benefício ainda não foi detalhado pelo governo municipal. Em Juiz de Fora, cerca de 90 mil alunos estão matriculados em escolas públicas, mas nem todos poderão ser contemplados.
Quem pode solicitar o Passe Livre Estudantil?
A princípio, a medida abrange estudantes da rede pública municipal, estadual e federal. No entanto, os critérios específicos para a concessão do benefício serão definidos por meio de decreto da prefeita, o que ainda não aconteceu.
Quando o Passe Livre Estudantil começa a valer?
A expectativa é que a Prefeitura publique os detalhes da regulamentação nos próximos dias, esclarecendo quem terá direito ao benefício e como poderá solicitá-lo.
