A prefeita de Juiz de Fora, Margarida Salomão, anunciou o envio de um projeto de lei à Câmara Municipal que prevê a criação do Passe Livre Estudantil. A proposta, se aprovada pelos vereadores, garantirá transporte público gratuito para todos os alunos da rede pública de ensino do município.
Segundo estimativas da Prefeitura, cerca de 85 mil estudantes seriam contemplados. Na justificativa do projeto, a prefeita argumenta que a falta de recursos para pagar o transporte é um dos principais fatores que levam à evasão escolar. O Passe Livre, portanto, teria o objetivo de reduzir esse índice, além de promover inclusão social, ampliar o acesso à cidade e melhorar a qualidade de vida dos estudantes.
Apesar da proposta, o texto do projeto de lei não detalha alguns aspectos fundamentais, como critérios adicionais para a concessão do benefício, documentos exigidos para solicitação e o número de viagens que cada estudante terá direito.
Os vereadores retornam do recesso nesta sexta-feira, e o projeto foi encaminhado com pedido de regime de urgência. Com isso, a tendência é que a análise comece já na próxima semana. Caso seja aprovado, o impacto financeiro da medida pode chegar a R$ 127 milhões para os cofres públicos.
Crédito da foto: Divulgação / Consórcio Via JF
