Na noite desta quarta-feira (7/5), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou a soltura de quatro homens investigados por omissão na briga que resultou na morte de Sebastião Felipe, no último dia 23 de março, em Juiz de Fora, na Zona da Mata.
Foram beneficiados pela decisão:
- Victor Oliveira Assis Moreira
- João Pedro Lopes da Silva Souto
- João Carlos de Oliveira
- Rafael Jefferson de Souza Venâncio
Os quatro foram indiciados pela Polícia Civil e denunciados pelo Ministério Público por não impedirem o confronto e por não prestarem socorro à vítima. Na decisão desta quarta, dois dos três desembargadores aceitaram os argumentos da defesa. Um terceiro magistrado pediu vistas e ainda não apresentou seu voto. No entanto, como a maioria já se formou, a liberdade dos investigados foi autorizada antes da conclusão do julgamento.
Quarteto terá que cumprir medidas cautelares
Os fundamentos da decisão ainda não foram divulgados oficialmente, pois o acórdão só será publicado após o voto pendente do terceiro desembargador. Apesar da soltura, os quatro terão que cumprir medidas cautelares, como comparecimento periódico à Justiça. A frequência com que deverão se apresentar ainda será definida pela Vara do Tribunal do Júri de Juiz de Fora.
A defesa dos investigados, representada pelos advogados Thiago Coimbra e Camila Viana, do escritório Coimbra Ferolla e Viana Advogados, destacou que a medida não representa um julgamento sobre a inocência dos clientes. “Não estamos discutindo inocência, mas tão somente o risco que a liberdade deles não representa, uma vez que os nossos clientes sempre colaboraram com as investigações e são também interessados na melhor elucidação dos fatos. Continuamos à disposição da Justiça e colaborativos”, afirmaram os advogados em nota.
Família de Sebastião Felipe organiza protesto
Em protesto à decisão, os familiares de Sebastião Felipe convocaram uma manifestação para essa quinta-feira (8/5), em frente ao Fórum de Juiz de Fora.
