Um funcionário de 37 anos é investigado pela Polícia Civil após apresentar um suposto atestado falso ao empregador em Juiz de Fora. Segundo o boletim de ocorrência, o documento foi enviado por e-mail para justificar a ausência no trabalho no dia 1º de julho. A suspeita surgiu quando os proprietários do restaurante onde o homem trabalhava decidiram verificar a autenticidade do atestado e encontraram inconsistências nas informações. Diante dos indícios de fraude, a ocorrência foi registrada e o caso passou a ser apurado.
De acordo com o registro policial, a empresa entrou em contato com a médica cujo nome constava no documento. A profissional confirmou que os dados de identificação eram dela, mas informou que a assinatura eletrônica utilizada não era autêntica. Ela também afirmou que não realizou atendimento ao funcionário na data indicada no atestado.
Empresa confirmou inconsistências antes de registrar ocorrência
Na sequência, os empregadores procuraram a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Norte, apontada como local de emissão do documento. Conforme o boletim de ocorrência, a unidade informou que não havia registro de atendimento em nome do trabalhador no dia 1º de julho e esclareceu que não emite atestados médicos de forma online. As informações reforçaram a suspeita de que o documento apresentado seria irregular.
Após reunir essas confirmações, os responsáveis pelo restaurante registraram a ocorrência junto às autoridades. O funcionário foi desligado da empresa. O boletim também aponta que ele já havia apresentado outros atestados médicos anteriormente, o que poderá ser analisado durante a investigação caso surjam novos indícios de irregularidade.
Em nota, a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) informou que, quando há suspeita de falsificação de atestado médico, a orientação é que a autenticidade do documento seja confirmada diretamente com a unidade de saúde responsável pela emissão. Caso sejam identificados indícios de fraude, a recomendação é registrar um boletim de ocorrência para que o caso seja investigado pelos órgãos competentes.
Polícia Civil investiga o caso e falsificação pode gerar pena de prisão
A Polícia Civil ficará responsável por apurar a origem do documento e verificar se houve falsificação ou uso de documento falso. Durante a investigação, os envolvidos poderão ser ouvidos e o material apresentado passará por análise para esclarecer as circunstâncias do caso.
A falsificação de atestados médicos é considerada crime previsto no Código Penal Brasileiro. Dependendo da conduta apurada, a pena pode chegar a seis anos de prisão, além da aplicação de multa. A investigação deverá esclarecer se houve apenas o uso do documento ou também a participação na produção do suposto atestado falso.
