O Ministério do Turismo publicou uma portaria que flexibiliza o acesso a crédito para empreendedores do setor turístico atingidos pelas chuvas em Minas Gerais. A medida permite a renegociação de financiamentos já contratados, além da suspensão temporária de pagamentos e ampliação dos prazos de carência.
As novas condições valem para empresas localizadas em municípios mineiros que tiveram situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos após os temporais das últimas semanas. A mudança foi feita por meio do Fundo Geral de Turismo, que financia atividades ligadas ao setor.
Segundo o governo federal, o objetivo é reduzir o impacto financeiro sobre empresas que tiveram prejuízos com as chuvas e enfrentam dificuldades para manter as atividades.
Medidas permitem renegociar contratos e adiar pagamentos
Entre as mudanças anunciadas está a possibilidade de renegociar contratos em andamento, com a suspensão do pagamento das parcelas por até seis meses. Também foi ampliado o prazo de carência para novos financiamentos, o que permite que empresários tenham mais tempo antes de começar a pagar.
O fundo pode ser utilizado para capital de giro, compra de equipamentos e obras de recuperação em estabelecimentos atingidos. As condições especiais devem valer enquanto estiverem em vigor os decretos de emergência nos municípios afetados.
A linha de crédito é voltada principalmente para micro, pequenas e médias empresas que atuam diretamente com turismo.
Benefício vale para hotéis, bares, restaurantes e agências de turismo
A medida contempla diferentes tipos de negócios ligados ao setor turístico, como meios de hospedagem, bares, restaurantes, agências de viagem, empresas de transporte turístico, organizadoras de eventos e parques temáticos, entre outros.
Para ter acesso ao financiamento, o empreendedor precisa estar regularizado no cadastro oficial de prestadores de serviços turísticos do governo federal. O crédito é liberado por instituições financeiras autorizadas a operar com recursos do fundo.
A iniciativa faz parte de um conjunto de ações anunciadas pelo Governo do Brasil para tentar reduzir os impactos econômicos provocados pelas chuvas em Minas Gerais.
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Maria Angélica é estagiária sob supervisão do editor-executivo do Folha JF, Matheus Brum.
