Os casamentos entre pessoas do mesmo sexo representaram apenas 1,91% das uniões civis registradas em Juiz de Fora em 2023. Dados mais recentes do IBGE mostram que, dos 2.663 casamentos realizados no município, 51 envolveram casais homoafetivos, resultado que ainda revela baixa participação na comparação com o total de registros.
Em 2023, foram contabilizados 32 uniões entre mulheres e 19 entre homens. Embora o número permaneça modesto, houve aumento em relação a 2022, quando 47 casamentos homoafetivos foram oficializados. O crescimento acompanha uma tendência nacional que se consolidou nos últimos anos.
De decisões judiciais à consolidação dos casamentoos homoafetivos
O avanço desses registros tem relação direta com mudanças jurídicas ocorridas ao longo da última década. Em 2011, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a união estável entre casais do mesmo sexo como entidade familiar, equiparando-a às demais formas de constituição familiar. A decisão unificou práticas já adotadas por diversos cartórios e tribunais, garantindo segurança jurídica e padronização do entendimento no país.
Segundo a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), desde 2013 o Brasil mantém média anual de 7,6 mil casamentos homoafetivos. Mesmo representando menos de 1% das uniões formais no território nacional, o número mostra crescimento contínuo, impulsionado por maior reconhecimento social, mudanças normativas e ampliação do acesso aos direitos civis.
Maria Angélica é estagiária sob supervisão do editor-executivo do Folha JF, Anderson Narciso.