A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) um projeto de lei que cria um auxílio emergencial de R$ 600 por mês para moradores da Zona da Mata de Minas Gerais que perderam suas casas após os desastres causados pelas chuvas. A proposta agora segue para análise do Senado.
O Projeto de Lei 793/26 é de autoria dos deputados Aécio Neves (PSDB-MG) e Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) e prevê o pagamento do benefício por seis meses para as famílias atingidas.
Pelo texto aprovado, o auxílio poderá ser pago a até dois integrantes de cada família. Terão direito ao benefício pessoas com mais de 18 anos e mães adolescentes. Em famílias monoparentais, duas cotas também poderão ser concedidas ao responsável.
Auxílio Emergencial, caso aprovado, será pago através de bancos federais
O pagamento deverá ser feito por bancos federais, por meio de poupança social digital, aberta automaticamente para os beneficiários. O projeto também determina que não poderão ser feitos descontos no valor do auxílio para pagamento de dívidas.
Além do auxílio mensal, a proposta autoriza o INSS a antecipar alguns benefícios para moradores das regiões atingidas.
O projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado antes de seguir para sanção presidencial.
