A vereadora Roberta Lopes (PL) protocolou uma moção de repúdio nna última sexta-feira (1º) pedindo que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, seja declarado persona non grata em Juiz de Fora. A proposta foi encaminhada à presidência da Câmara Municipal e será votada no dia 18 de agosto, após o fim do recesso parlamentar.
Segundo a vereadora, o estopim para a iniciativa foi o gesto obsceno feito por Moraes durante o clássico entre Corinthians e Palmeiras, na última quarta-feira (30), na Neo Química Arena, em São Paulo.
O ministro foi flagrado levantando o dedo médio em resposta a vaias vindas da torcida. Para Roberta Lopes, a atitude viola o decoro e a moralidade que se espera de uma autoridade no mais alto posto do Judiciário brasileiro.
“Não se trata de um mero comportamento pessoal, mas de um atentado simbólico à liturgia do cargo que ocupa, contrariando a sobriedade exigida de um ministro da Suprema Corte, especialmente em um momento de acentuada tensão institucional entre os Poderes da República e o povo brasileiro”, justificou a parlamentar.
Roberta também citou as sanções impostas a Alexandre de Moraes pelo governo dos Estados Unidos na última quarta-feira, com base na chamada Lei Magnitsky — legislação norte-americana usada para punir estrangeiros acusados de violações de direitos humanos e corrupção.
Segundo a vereadora, o episódio deve ser encarado com “seriedade, prudência e responsabilidade institucional, jamais com escárnio ou desdém”.
Embora o título de persona non grata não tenha implicações legais ou administrativas, a medida tem caráter simbólico e expressa a reprovação da cidade à presença ou atuação de determinado cidadão ou autoridade.
Esta não é a primeira vez que a vereadora apresenta propostas polêmicas na Câmara de Juiz de Fora. Em abril, ela foi autora de uma moção de apoio à anistia dos presos pelos atos de 8 de janeiro de 2023, que acabou sendo aprovada por 13 dos 23 vereadores.
A votação está prevista para a primeira sessão ordinária após o recesso parlamentar, marcada para o dia 18 de agosto.