A deputada federal Ione Barbosa (Avante) apresentou o Projeto de Lei nº 5.279/2025, que propõe a criação de uma disciplina obrigatória na educação básica voltada à prevenção da violência contra mulheres, crianças e adolescentes. A proposta busca transformar o ensino sobre direitos humanos, equidade de gênero e combate à violência doméstica em conteúdo permanente nas escolas.
O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e a Lei Maria da Penha, tornando obrigatória uma disciplina específica — com material didático próprio e espaço definido no currículo escolar — voltada à formação de uma cultura de paz, respeito e igualdade.
Ione Barbosa explica o Projeto de Lei
Segundo a parlamentar juiz-forana, ter a disciplina dentro das escolas ajudará as crianças a entenderem, desde cedo, a necessidade de não praticar a violência.
“A escola é o primeiro espaço de transformação social. Educar para o respeito e a igualdade é o caminho mais eficaz para romper ciclos de violência”, afirmou a deputada.
Com a medida, a deputada quer garantir que o ensino sobre o enfrentamento à violência não dependa apenas da interpretação ou da boa vontade de gestores educacionais, mas esteja assegurado como disciplina obrigatória, conforme os princípios já previstos na Lei Maria da Penha.
