O vereador Tiago Bonecão (PSD) apresentou à Câmara Municipal um projeto inovador que busca unir trânsito e responsabilidade social: o Programa Multa que Ajuda. A proposta prevê que motoristas que cometerem infrações de competência municipal, registradas por agentes municipais até o dia 16 de setembro, tenham 100% de desconto no valor da multa. Em contrapartida, o condutor precisará doar 10% do valor original da infração a uma entidade sem fins lucrativos reconhecida como utilidade pública municipal.
Vereador que transformar multas vencidas em doações
O benefício, no entanto, tem regras claras: não se aplica a infrações gravíssimas e nem a motoristas reincidentes na mesma infração nos últimos 12 meses. Além disso, só serão contempladas multas em aberto — inscritas ou não em dívida ativa —, sem possibilidade de restituição para quem já quitou os débitos.
Segundo o autor, a ideia é incentivar a solidariedade sem deixar de lado a punição educativa. Caso seja aprovado, o programa pode ajudar entidades sociais da cidade ao mesmo tempo em que oferece um alívio financeiro aos condutores.
O projeto ainda será analisado pelas comissões da Câmara Municipal. Se passar em votação, segue para a sanção da prefeita Margarida Salomão.
