A Câmara Municipal de Juiz de Fora aprovou, nesta quinta-feira (25/09), o projeto de lei de autoria do Executivo que reajusta em 5% o adicional de penosidade pago aos servidores da saúde que atuam em regime de plantão nos serviços médico-hospitalares de emergência de Juiz de Fora integrados ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Na justificativa enviada ao Legislativo, a Prefeitura destacou a importância do projeto como forma de reconhecimento às condições enfrentadas diariamente pelos trabalhadores da saúde.
“Em atenção às demandas apresentadas pelos servidores da área da saúde e em reconhecimento à natureza essencial e penosa de suas funções, vem justificar-se o aumento de 5% no adicional de penosidade atualmente concedido. Os profissionais da saúde desempenham suas atividades em condições frequentemente adversas, expostos a riscos físicos, emocionais e biológicos, com jornadas extenuantes e alto grau de desgaste profissional.”
Ainda segundo o Executivo, o reajuste busca valorizar a categoria e manter a motivação desses servidores, fundamentais para a qualidade do atendimento à população.
“O reajuste proposto não apenas busca reparar parte das dificuldades enfrentadas cotidianamente por esses servidores, mas também visa alinhar a remuneração às políticas de valorização do trabalho na saúde, assegurando maior equidade e reconhecimento”, completou o texto.
Reajuste do adicional de penosidade custará R$ 1,5 milhão aos cofres de Juiz de Fora
A administração municipal ressaltou que a medida está em sintonia com as demandas das entidades representativas da categoria, além de reforçar o compromisso com o fortalecimento do sistema público de saúde. A medida, segundo o texto, vai custar R$ 1,5 milhão aos cofres da Prefeitura em 2025.
“Trata-se, portanto, de um ajuste necessário, que reflete o compromisso da administração com aqueles que garantem o funcionamento dos serviços de saúde, muitas vezes em condições extremas.”
Com a aprovação, a lei segue agora para sanção da prefeita Margarida Salomão (PT).
