Depois de divulgar uma lista de 700 colégios estaduais que podem se tornar escolas cívico-militares em Minas Gerais, a Secretaria Estadual de Educação (SEE) informou como será a implantação do modelo, que deverá ser aprovada pelas comunidades escolares dos colégios escolhidos.
Segundo a SEE, escolas selecionadas contarão com uma gestão integrada entre Secretaria de Educação, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.
“A proposta prevê uma gestão colaborativa entre a SEE/MG, a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) e o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), com atuação voltada à promoção de valores como respeito, responsabilidade, cooperação e disciplina. O objetivo é contribuir para a melhoria da convivência escolar e o fortalecimento da cultura de paz. O modelo não implica mudanças na estrutura pedagógica, curricular, de pessoal ou de gestão das escolas”.
Comunidades escolares votarão pela implementação das escolas cívico-militares em Minas
De acordo com a Secretaria Estadual de Educação, as comunidades escolares vão decidir pela implementação, ou não, do modelo cívico-militar.
“A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) informa que o processo de ampliação do Programa das Escolas Cívico-Militares está sendo conduzido com escuta ativa das comunidades escolares. Nesta primeira etapa, será realizada uma assembleia nas escolas, reunindo todos os segmentos da comunidade escolar — gestores, estudantes, professores, servidores e famílias — para que possam manifestar formalmente seu interesse na possível participação no modelo”.
A SEE ressaltou que mesmo que a comunidade escolha pelo modelo proposto, não é certeza de que a implementação vá ocorrer.
“A eventual implantação ocorrerá em escolas selecionadas, a partir da conclusão da análise em andamento, e não necessariamente em todas as unidades onde houver manifestação favorável”.
SEE aponta que educação melhorou em escolas cívico-militares em Minas
Em Minas Gerais, o modelo das escolas cívico-militares começou a ser adotado em 2020, no segundo ano da gestão Romeu Zema (NOVO). De acordo com a SEE, de lá pra cá, o ensino melhorou nos 9 colégios em que este modelo foi adotado.
“Um dos destaques está na evolução do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) nas etapas finais do ensino fundamental. A média das escolas cívico-militares saltou de 3,5 em 2017 para 5,0 em 2021, mantendo-se acima da média anterior mesmo com a leve oscilação registrada em 2023, quando atingiu 4,6. No ensino médio, o crescimento também foi expressivo: de 2,8 em 2017 para 3,8 em 2021, alcançando 4,0 em 2023 — um avanço gradual e consistente”, infromou a pasta, em nota.
Outro ponto destacado pela SEE é a redução na taxa de evasão escolar. “A taxa média de abandono em todas as nove escolas cívico-militares caiu de 4,92% em 2022 para 2,96% em 2023. As taxas de aprovação também apresentaram resultados positivos. De acordo com o Censo Escolar de 2022, a média da taxa de aprovação nos anos iniciais e finais do ensino fundamental nas escolas cívico-militares foi de 92,80%, enquanto no ensino médio chegou a 82,81%”, finalizou, em nota.
Sindicato repudia projeto de implantação das escolas cívico-militares em Minas
O Sind-UTE (Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais) repudiou a proposta do Governo Zema de querer implementar as escolas cívico-militares em Minas.
“Essa iniciativa tenta substituir projetos pedagógicos e a autonomia das comunidades escolares por uma lógica hierárquica e autoritária, baseada numa presença ostensiva de militares que pouco dialoga com as reais necessidades de alunos, famílias e profissionais de educação”, informou, em nota divulgada no site do sindicato.
O Sind-UTE destaca que o modelo proposto pelo Governo fará com que a Secretaria de Educação contrate militares sem formação pedagógica, ao invés de professores especializados.
“A contratação de policiais ou militares aposentados, sem formação pedagógica adequada e com remuneração superior à dos educadores, desvia recursos e responsabilidades que deveriam ser destinados à contratação de professores, pedagogos e demais servidores concursados”, informou.
Por fim, o Sind-UTE destaca que a medida vai na contramão do que é necessário para melhorar a educação pública.
“A verdadeira melhoria da educação passa por fortalecer as equipes pedagógicas, garantindo-lhes tempo e condições materiais para orientar estudantes, familiares e colegas de trabalho. Exige, também, concursos públicos regulares para todas as carreiras da educação, valorização salarial e formação continuada, não a militarização do ambiente escolar”, finalizou.
