A prefeita de Juiz de Fora, Margarida Salomão (PT), e o vereador Julinho Rossignoli (PP) foram absolvidos integralmente das acusações feitas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) de supostas irregularidades cometidas durante a campanha eleitoral.
A decisão é da juíza Liliane Bastos Dutra, da Justiça Eleitoral de Juiz de Fora, que rejeitou todos os pedidos do Ministério Público, que incluíam cassação do diploma de reeleição de Julinho Rossignoli, devolução de R$ 900 mil aos cofres públicos, declaração de inelegibilidade por oito anos e anulação dos votos recebidos. No caso da prefeita Margarida, o pedido era de aplicação de multa.
De acordo com a denúncia, Julinho Rossignoli possui uma ONG chamada A.M.D.A.R., que tem parceria com seis creches da rede pública municipal, administradas pelo Centro de Assistência Social e Cidadania (CASCID), uma organização social.
O Ministério Público acusava que, durante o período eleitoral, no dia 24 de agosto, diretoras dessas creches teriam convocado cerca de 100 funcionários para uma reunião, o que, segundo o MP, teria sido uma prática de abuso de poder político e econômico.
O MP sustentava que a situação “configurava vantagem ilícita, utilizando estrutura pública para beneficiar a campanha”, e pedia sanções severas.
Veja sentença que inocenta Margarida Salomão e Julinho Rossignoli
Na sentença, a juíza Liliane Dutra julgou improcedentes todos os pedidos do Ministério Público, tanto contra Julinho Rossignoli quanto contra Margarida Salomão.
Decisão cabe recurso
A decisão ainda cabe recurso por parte do Ministério Público Eleitoral, que pode levar o caso ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG).
Defesa de Julinho comemora sentença
Em contato com o Folha JF, o advogado Gustavo Vieira, que fez a defesa de Julinho, comemorou a sentença. “Decisão com serenidade, pois nunca houve qualquer infração eleitoral ou conduta ilegal nos atos de campanha do vereador Julinho”, disse o advogado.
O Folha JF procurou a defesa da prefeita Margarida Salomão. Quando houver o retorno, o texto será atualizado.
