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Passagem de nível no Poço Rico é fechada; PJF diz que decisão é do DNIT

Decisão atende intimação do DNIT e visa evitar multa e devolução de recursos investidos no Viaduto Professor Renato José Abramo
Passagem de nível no Poço Rico é fechada pela PJF
PJF informou que buscará esforços para minimizar impacto do fechamento da passagem de nível no Poço Rico (Foto: Divulgação / PJF)

A Prefeitura de Juiz de Fora informou, nesta sexta-feira (25), que a Passagem de Nível no Poço Rico, localizada na Rua Pinto de Moura, na altura da Rua da Bahia, será fechada a partir deste sábado (26). A decisão, segundo a PJF, cumpre determinação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

Em nota, a Prefeitura relembra que a abertura da passagem, feita em janeiro de 2021, atendeu a um antigo pedido da comunidade local e à reivindicação da Câmara Municipal. No entanto, a liberação contrariava um acordo assinado em 2011 com o DNIT, como condição para a construção do Viaduto Professor Renato José Abramo.

A passagem de nível no Poço Rico permaneceu aberta ao trânsito de veículos e pedestres nos últimos três anos. Contudo, no último dia 27 de março, o Município recebeu uma intimação do DNIT exigindo o fechamento da passagem até 26 de abril, sob pena de restituição integral do valor investido no viaduto, acrescido de correção monetária e multa. A mesma orientação consta também em documento emitido pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

“Desde que recebeu o comunicado do DNIT, a Prefeitura veio estudando alguma alternativa ao fechamento da Passagem; infelizmente, a conclusão jurídica é de que não resta outra opção a não ser cumprir o contratado”.

PJF informa que pensará em soluções após fechamento da passagem de nível no Poço Rico

Além de acatar uma decisão do DNIT, a PJF informou que pensará em alternativas viárias para os moradores do Poço Rico.

“Informa também que não faltarão esforços para que venham a ser reduzidos os inconvenientes introduzidos por essa alteração do trânsito.”

O fechamento da passagem de nível gera preocupação entre os moradores do bairro Poço Rico, que utilizavam o trecho para acesso rápido a outras regiões da cidade. A Prefeitura informou que estudará alternativas para minimizar os impactos no trânsito local, embora nenhuma medida específica tenha sido anunciada até o momento.

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