A eleição que definiria a nova composição do Conselho Deliberativo do Tupi Foot Ball Club foi suspensa pela Justiça na manhã deste sábado (3), em Juiz de Fora. A decisão liminar do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) atendeu a um recurso de associados ligados ao grupo de oposição Explosão dos Carijós, que alegam não ter conseguido acesso à relação completa e atualizada dos sócios aptos a votar e serem votados.
A votação já estava em andamento na sede social do clube quando um oficial de Justiça chegou ao local e comunicou a decisão. O pleito estava previsto para ocorrer das 9h às 17h.
A decisão é provisória e não anula definitivamente a eleição. O desembargador Newton Teixeira Carvalho, da 10ª Câmara Cível do TJMG, concedeu efeito suspensivo ao recurso e determinou a paralisação do processo eleitoral e de seus efeitos até nova deliberação judicial. O mérito da disputa ainda será analisado. Impede eleição Tupi
Justiça diz que acesso ao cadastro era indispensável para formar chapa
A disputa judicial começou após integrantes da oposição tentarem organizar uma chapa para concorrer à eleição do Conselho Deliberativo.
Pelo Estatuto do Tupi, a chapa precisa reunir 80 associados: 60 candidatos a conselheiros efetivos e 20 suplentes. Na decisão, o TJMG considerou que, para localizar e obter a anuência de 80 associados elegíveis, era indispensável o acesso ao cadastro do colégio eleitoral.
Segundo o desembargador, a ausência de registro formal da chapa de oposição não poderia, nessa análise preliminar, ser tratada simplesmente como falta de interesse em participar.
“A inexistência do registro formal é a consequência direta do vício apontado, e não a causa de eventual falta de interesse”, afirma a decisão.
O magistrado também afastou, neste momento processual, o entendimento da primeira instância sobre uma suposta falta de legitimidade decorrente da inexistência de uma chapa formalmente registrada.
TJMG aponta possível violação à transparência e igualdade
Um dos principais elementos considerados pelo Tribunal foi uma ata notarial produzida em 30 de setembro. Segundo a decisão, o documento registra uma diligência realizada na sede do Tupi em 22 de setembro. Na ocasião, conforme consta no processo, uma funcionária responsável pela secretaria teria informado que o clube não possuía cadastro atualizado de sócios, alegando que um computador antigo havia “queimado”.
O desembargador entendeu, em análise de urgência, que os elementos apresentados indicavam possível descumprimento do Estatuto do clube, que prevê a apresentação de uma relação completa e definitiva dos associados em condições de votar e serem votados.
Para o magistrado, havia elementos indicando violação aos deveres de transparência e igualdade do pleito.
A decisão também registra que os integrantes da oposição buscaram outras medidas antes de recorrer à Justiça, incluindo registro de boletim de ocorrência em 16 de setembro, diligência notarial em 22 de setembro e posterior ajuizamento da ação.
Tribunal cita risco de eleição com chapa única
Segundo apuração publicada pela Tribuna de Minas antes da votação, apenas uma chapa havia sido registrada, ligada à atual gestão do Tupi e apresentada como continuidade do presidente Eloísio Pereira, o Tiquinho. O grupo seria encabeçado pelo atual presidente do Conselho Deliberativo, Leonardo Ribeiro, e pelo associado conhecido como Samuka.
Esse cenário também aparece na fundamentação da decisão. Ao analisar o pedido de urgência, o desembargador afirmou que a realização de uma eleição com chapa única, diante dos questionamentos apresentados sobre o acesso ao colégio eleitoral, poderia provocar dano de difícil reparação.
A eleição deste sábado não escolheria diretamente o presidente executivo do Tupi. Os associados elegeriam os 60 conselheiros efetivos e 20 suplentes. Posteriormente, caberia ao novo Conselho Deliberativo escolher o presidente e o vice-presidente administrativo do clube.
Urnas e votos deverão ser preservados
Como havia a possibilidade de a votação já ter começado quando a decisão fosse oficialmente comunicada ao clube — o que efetivamente ocorreu —, o TJMG estabeleceu medidas específicas para preservar o processo.
A Justiça determinou que todos os efeitos da votação fossem imediatamente suspensos, proibindo a apuração, proclamação do resultado, expedição de diplomas ou atas de posse e a investidura de qualquer integrante eleito no Conselho Deliberativo.
Também foi determinada a lacração e preservação das urnas, votos, listas de presença e demais documentos eleitorais, sob responsabilidade do presidente do Conselho Deliberativo e do presidente da Comissão de Fiscalização Eleitoral (Cofel).
O Tupi e a comissão eleitoral ainda deverão preservar integralmente os registros e documentos cadastrais dos associados, sem alterar, ocultar ou inutilizar dados relacionados ao colégio eleitoral.
O descumprimento das determinações pode gerar multa de R$ 20 mil por ato, conforme estabelecido pelo TJMG. Impede eleição Tupi
Grupo Explosão dos Carijós comemora decisão
Após a suspensão, o grupo Explosão dos Carijós divulgou nota afirmando que busca desde agosto informações consideradas necessárias para participar do processo eleitoral.
Segundo o grupo, foram feitas tentativas administrativas para conseguir a lista completa e atualizada dos associados aptos a votar e concorrer, mas os documentos não teriam sido disponibilizados de forma suficiente para permitir a formação e inscrição de uma chapa alternativa.
“A medida representa, sobretudo, uma conquista dos associados que se mobilizaram para defender o direito de participar da vida institucional do Tupi”, afirmou o grupo.
A oposição sustenta que seu objetivo não é simplesmente impedir a eleição, mas obter condições para disputar o processo com acesso às mesmas informações.
“Não se trata apenas da suspensão de uma eleição, mas da necessidade de restabelecer condições mínimas para que o processo eleitoral ocorra com transparência, acesso à informação, igualdade entre os associados e respeito às normas estatutárias”, diz a nota.
O grupo é representado judicialmente pelos advogados Daniel Dore e Alexia Dias.
Presidente diz que deixará caso ser resolvido pela Justiça
Segundo a Tribuna de Minas, o presidente do Tupi estava na sede social quando o pleito foi interrompido pela Justiça. Ele não comentou o mérito das acusações feitas pela oposição e informou que estava em contato com o advogado do clube e que deixaria a questão ser resolvida pela Justiça.
