Cinco integrantes de uma organização criminosa armada vinculada ao Comando Vermelho foram condenados pela Justiça por atuação no município de Tocantins, na Zona da Mata. Somadas, as penas ultrapassam 232 anos de prisão, todas com início do cumprimento em regime fechado.
A sentença foi proferida nesta quarta-feira (2) e, segundo o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), reconheceu a existência de uma estrutura criminosa estável e hierarquizada, com divisão de funções entre os integrantes e atuação principalmente no tráfico de drogas e no controle territorial por meio de violência e intimidação.
De acordo com a decisão, o grupo atuava de forma integrada ao Comando Vermelho e seguia orientações de lideranças da facção que estão presas no estado do Rio de Janeiro.
As condenações são resultado de uma investigação conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Visconde do Rio Branco, pela Promotoria de Justiça Criminal de Ubá e pela Polícia Militar de Minas Gerais.
Penas variam de 31 a 57 anos
Os cinco réus foram condenados pelos crimes de organização criminosa armada, tráfico de drogas e utilização de imóvel para a prática do tráfico.
Conforme a participação de cada acusado, a Justiça também reconheceu causas de aumento das penas relacionadas ao uso de arma de fogo, participação de adolescente, vínculo com organização criminosa e exercício de funções de liderança.
Individualmente, as penas estabelecidas foram de:
- 31 anos e seis meses;
- 50 anos, oito meses e 18 dias;
- 43 anos e três meses;
- 57 anos, quatro meses e 18 dias;
- 49 anos, dois meses e sete dias.
Somadas, as condenações chegam a 231 anos, 10 meses e 13 dias de reclusão. Embora o MPMG tenha informado que as penas ultrapassam 232 anos, a soma dos cinco valores individuais divulgados pelo próprio órgão resulta em pouco menos de 232 anos.
Investigação apurou disputa pelo tráfico em Tocantins
A denúncia teve origem em um Procedimento Investigatório Criminal (PIC) instaurado para investigar grupos envolvidos na disputa pelo controle territorial e pelo comércio de drogas em Tocantins.
Durante a apuração, foram utilizados monitoramentos e relatórios de inteligência, além de apreensões de drogas e munições.
Segundo o MPMG, as provas reunidas permitiram identificar uma organização estruturada, com divisão de tarefas e ligação com o Comando Vermelho.
Na sentença, o magistrado destacou ainda que a atuação do grupo teria provocado “intenso temor” entre moradores da cidade, dentro de um cenário de crimes violentos e disputas por território.
Quatro condenados permanecem presos
A Justiça decidiu manter a prisão preventiva dos quatro réus que já estavam presos.
No caso da quinta condenada, foi mantida a prisão domiciliar com monitoração eletrônica, medida cautelar que já havia sido concedida anteriormente.
Para o promotor de Justiça Breno Costa da Silva Coelho, a atuação conjunta das instituições tem sido importante no enfrentamento às facções criminosas na região.
“A integração das forças estatais voltada ao combate às organizações criminosas na Zona da Mata mineira tem sido fundamental para a segurança pública no estado de Minas Gerais.”
A sentença é de primeira instância e, portanto, ainda pode ser objeto de recurso.
