Moradores de imóveis atingidos pelas chuvas de fevereiro em Juiz de Fora ainda relatam dificuldades para conseguir a isenção do IPTU anunciada pela Prefeitura após a tragédia. Há processos protocolados há meses que continuam sem resposta e, entre aqueles que pagaram o imposto, permanece a dúvida sobre quando ocorrerá a restituição.
Poucos dias depois das chuvas, a prefeita Margarida Salomão anunciou, ao lado de vereadores, a isenção do IPTU para imóveis afetados. Passados cerca de seis meses, no entanto, moradores relatam que ainda aguardam a conclusão da análise dos pedidos protocolados no Prefeitura Ágil. Há casos em que os processos aparecem sem movimentação desde março.
Mais de 3,6 mil pedidos de isenção do IPTU haviam sido apresentados
Em abril, a Prefeitura informou ao Folha JF que aproximadamente 3,6 mil pedidos de isenção haviam sido protocolados. Na ocasião, o município afirmou que daria prioridade à análise dos imóveis mais severamente atingidos pela tragédia.
Enquanto os requerimentos eram analisados, a orientação repassada era para que os contribuintes efetuassem o pagamento do IPTU normalmente. Caso a isenção fosse posteriormente reconhecida, seria possível solicitar a restituição.
O problema é que moradores que seguiram essa orientação afirmam que ainda não sabem quando receberão os valores pagos de volta.
A indefinição também preocupa quem não efetuou o pagamento. Sem uma resposta definitiva sobre o pedido de isenção, esses contribuintes temem que uma eventual negativa resulte posteriormente na cobrança do imposto acrescido de juros e multa.
Outras taxas também geram dúvidas
Além do IPTU, moradores relatam falta de clareza sobre a aplicação da isenção a outras cobranças vinculadas aos imóveis, especialmente a Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos (TCRS) e a CIPS-Monitoramento.
Segundo relatos recebidos pelo Folha JF, há contribuintes que conseguiram afastar essas cobranças e outros que não tiveram o mesmo resultado, aumentando as dúvidas sobre quais critérios estão sendo adotados.
Mais de 300 isenções foram concedidas de uma vez
No início de agosto, uma decisão administrativa assinada por uma auditora fiscal concedeu mais de 300 isenções de IPTU de uma só vez.
A publicação, entretanto, não detalhou publicamente os critérios que fizeram com que aqueles imóveis fossem contemplados nem indicou em quais regiões da cidade eles estão localizados.
Com isso, moradores que continuam com processos pendentes não conseguem saber por que alguns pedidos já foram deferidos enquanto outros permanecem aguardando análise há meses.
Prefeitura ainda não respondeu aos questionamentos
Desde 11 de agosto, o Folha JF cobra da Prefeitura de Juiz de Fora esclarecimentos sobre o andamento das solicitações, os critérios utilizados para concessão das isenções e a situação das restituições.
Até a publicação desta matéria, a Prefeitura de Juiz de Fora não havia respondido aos questionamentos. O espaço permanece aberto para manifestação do município.
