O governo federal autorizou a realização de novos concursos públicos para a Receita Federal e o Banco Central do Brasil. As portarias foram publicadas na última sexta-feira (3) em edição extra do Diário Oficial da União e preveem, ao todo, 316 vagas para cargos de níveis médio e superior. A partir da publicação das autorizações, os órgãos terão prazo de até seis meses para divulgar os editais das seleções.
As oportunidades serão distribuídas entre carreiras ligadas à fiscalização tributária e à atuação técnica no sistema financeiro nacional. A realização dos concursos ainda depende da publicação dos editais por cada órgão, que também ficará responsável por definir cronograma, banca organizadora, conteúdo programático e demais regras para os candidatos.
Receita Federal e Banco Central concentram vagas em diferentes carreiras
Na Receita Federal, foram autorizadas 146 vagas, todas destinadas a cargos de nível superior. Desse total, 116 oportunidades serão para Analista Tributário e outras 30 para Auditor-Fiscal.
Já o Banco Central contará com 170 vagas, distribuídas entre três carreiras. Serão 100 vagas para Auditor, cargo de nível superior, 50 para Técnico, destinado a candidatos com nível intermediário, e 20 para Procurador, também de nível superior.
As portarias estabelecem que, caso os editais não sejam publicados dentro do prazo de seis meses, as autorizações perderão a validade. Além disso, o intervalo entre a divulgação do edital e a aplicação da primeira prova deverá ser de, no mínimo, dois meses.
Nomeações dependem de etapas posteriores dos concursos
Mesmo com a autorização para abertura das seleções, a posse dos futuros aprovados ainda dependerá do cumprimento das etapas previstas na legislação. Entre elas estão a homologação do resultado final e a confirmação da disponibilidade orçamentária para o provimento dos cargos.
Os concursos serão organizados individualmente pela Receita Federal e pelo Banco Central, que deverão definir as instituições responsáveis pela aplicação das provas e publicar os editais com todas as informações para os candidatos.
As novas seleções marcam a retomada de concursos nos dois órgãos. A Receita Federal realizou seu último certame em 2022, com provas aplicadas em 2023, enquanto o concurso mais recente do Banco Central ocorreu em 2024. A expectativa é que os novos editais sejam publicados até o início de janeiro de 2027, dentro do prazo estabelecido pelas portarias.
