Uma marquise localizada na Avenida Rui Barbosa, no bairro Santa Terezinha, em Juiz de Fora, foi interditada cautelarmente pela Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) após uma vistoria identificar problemas relacionados à conservação da estrutura. A fiscalização foi realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano com Participação Popular, que também constatou a ausência do laudo técnico obrigatório de estabilidade do imóvel.
Segundo a Prefeitura, o documento não foi apresentado pelo proprietário durante a inspeção realizada no imóvel de número 135 da avenida. Além da falta do laudo, a equipe responsável pela vistoria verificou que a marquise apresentava condições consideradas inadequadas de conservação, o que levou à adoção da medida preventiva.
A legislação municipal determina que proprietários de imóveis com marquises mantenham as estruturas em condições seguras e apresentem periodicamente o laudo de integridade estrutural ao município. O objetivo é reduzir riscos de acidentes causados por desgaste, infiltrações ou comprometimento da estrutura.
Obrigação de manutenção é dos proprietários
A PJF reforçou que a responsabilidade pela manutenção das marquises é dos donos dos imóveis e destacou a importância da realização de vistorias periódicas, especialmente em construções mais antigas ou expostas à ação do tempo.
A regularização da documentação e o acompanhamento técnico das estruturas fazem parte das medidas adotadas para prevenir riscos em áreas urbanas com circulação constante de pedestres.
Moradores também podem comunicar possíveis irregularidades ou situações de risco relacionadas a imóveis por meio dos canais de fiscalização disponibilizados pelo município.
