A licitação para concessão do Porto Seco de Juiz de Fora foi suspensa pelo governo federal após a identificação de erros técnicos e financeiros no edital do processo.
A informação foi divulgada pelo Jornal Concreto e publicada oficialmente no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (11).
Segundo a Comissão Especial de Licitação, foram encontradas inconsistências em documentos da concorrência, incluindo divergências em cobranças tarifárias e falhas em cálculos tributários e financeiros.
Sessão pública foi suspensa
De acordo com a Receita Federal, os problemas identificados poderiam comprometer a elaboração das propostas pelas empresas interessadas na concessão.
Por causa disso, a sessão pública da concorrência, que estava prevista para acontecer nesta terça-feira (12), acabou suspensa.
O edital deverá passar por correções antes que uma nova data seja definida para continuidade do processo.
Concessão prevê contrato de até 35 anos
O processo de licitação busca regularizar a operação do terminal alfandegado de Juiz de Fora, que funciona desde 2017 por meio de decisões judiciais após o encerramento do contrato da antiga operadora.
A proposta prevê uma concessão de 25 anos, com possibilidade de prorrogação por mais dez anos.
Os investimentos estimados no projeto chegam a R$ 36,6 milhões.
Porto Seco é estratégico para Minas Gerais
Localizado às margens da BR-040 e com ligação ferroviária, o Porto Seco de Juiz de Fora é considerado estratégico para a logística mineira.
Segundo os dados do processo, o terminal responde atualmente por cerca de 27% das importações desembaraçadas em Minas Gerais.
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