Um projeto em tramitação na Câmara dos Deputados propõe endurecer as regras da Lei Seca no Brasil, com punições mais rigorosas para motoristas que dirigirem sob efeito de álcool. Entre as medidas previstas estão a suspensão da carteira de habilitação por até 10 anos e multas que podem chegar a R$ 29 mil.
A proposta estabelece penalidades mais severas principalmente em casos em que o condutor embriagado provoca acidentes com vítimas.
Punições e multa variam conforme gravidade
De acordo com o texto, se o acidente resultar em invalidez permanente da vítima, o motorista poderá ficar até cinco anos sem o direito de dirigir. Já em casos de morte, a suspensão da CNH pode chegar a dez anos.
Além disso, o projeto prevê que a multa para infrações gravíssimas seja multiplicada por 100 quando houver morte causada por motorista alcoolizado. Atualmente, esse valor é de R$ 293,47, o que elevaria a penalidade para cerca de R$ 29 mil.
Condutor pode pagar custos hospitalares
Outro ponto da proposta é a responsabilização do motorista pelos custos hospitalares das vítimas envolvidas no acidente, ampliando o impacto financeiro das penalidades.
Projeto ainda será analisado
O texto aguarda análise na Comissão de Viação e Transportes e ainda precisa passar por outras etapas antes de ser votado em plenário. Há possibilidade de que a proposta seja incorporada a um pacote mais amplo de mudanças no Código de Trânsito Brasileiro, o que pode acelerar sua tramitação.
A iniciativa reforça o debate sobre a necessidade de medidas mais duras para reduzir acidentes causados por direção sob efeito de álcool no país.
