A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) marcou para o dia 29 de abril a discussão de uma proposta de instrução normativa que estabelece procedimentos e requisitos técnicos para o uso e controle das chamadas canetas emagrecedoras.
Esses medicamentos, que atuam no sistema nervoso central reduzindo a sensação de apetite, têm ganhado popularidade no país, o que levou a agência a intensificar a fiscalização e o acompanhamento do uso.
Grupos de trabalho vão auxiliar na regulação
Como parte desse movimento, a Anvisa publicou nesta semana portarias que criam dois grupos de trabalho para apoiar o controle sanitário e garantir mais segurança aos pacientes.
O primeiro grupo será composto por representantes do Conselho Federal de Farmácia, do Conselho Federal de Medicina e do Conselho Federal de Odontologia. A função será contribuir tecnicamente com a análise e regulamentação desses produtos.
Já o segundo grupo terá como objetivo acompanhar a implementação do plano de ação da Anvisa, além de sugerir melhorias e subsidiar decisões da diretoria colegiada da agência.
Medidas buscam maior controle sobre o uso de canetas emagrecedoras
A proposta de regulamentação integra um conjunto de estratégias anunciadas pela Anvisa no início de abril, com foco em ampliar o controle sobre o uso das canetas emagrecedoras.
A intenção é estabelecer critérios mais claros para prescrição, comercialização e acompanhamento dos pacientes, diante do crescimento da demanda por esse tipo de tratamento no Brasil.
