A Justiça Militar de Juiz de Fora condenou o coronel reformado do Exército Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas a dois anos de reclusão e dez meses de detenção por crimes previstos no Código Penal Militar. A decisão foi proferida pelo Conselho Permanente de Justiça, que considerou caracterizadas as condutas de incitação à quebra da hierarquia militar, ofensa às Forças Armadas e difamação do comando do Exército.
Segundo o Ministério Público Militar (MPM), os crimes ocorreram após as eleições de 2022, quando o coronel publicou vídeos em redes sociais com críticas às Forças Armadas e ao então comandante do Exército, general Tomás Paiva. Em uma das gravações, Caçadini de Vargas afirmou que as Forças Armadas teriam “traído o povo brasileiro” por não impedirem a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e por não aderirem aos atos de 8 de janeiro de 2023.
Em outro vídeo citado no processo, o coronel reformado classificou o comandante do Exército como “omisso” e “traidor”, alegando que ele colocaria interesses pessoais acima dos interesses institucionais, abandonando valores como patriotismo e ética militar. Para o MPM, as declarações extrapolaram o direito à manifestação de opinião e configuraram ataque direto à hierarquia e à disciplina, pilares das Forças Armadas.
Defesa do coronel recorre ao STM
Em nota, a defesa de Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas informou que já interpôs recurso de apelação ao Superior Tribunal Militar (STM) e declarou inconformismo com a decisão da Justiça Militar de Juiz de Fora. Segundo os advogados, há expectativa de reversão da condenação nas instâncias superiores.
Também por meio de nota, o Exército Brasileiro informou que o coronel está na reserva desde 2002 e reforçou que a instituição não compactua com condutas ilegais ou contrárias à ética e aos valores militares.
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Maria Angélica é estagiária sob supervisão do editor-executivo do Folha JF, Matheus Brum.
