O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) aceitou, nesta quarta-feira (4), recurso do Ministério Público e tornou o vereador Sargento Mello Casal (PL) réu em um processo movido pela vereadora Laiz Perrut (PT) por suposta violência política de gênero. A decisão reformou entendimento da primeira instância, que havia rejeitado a denúncia. O julgamento terminou com quatro votos favoráveis e um contrário.
A ação teve origem em uma notícia-crime apresentada por Laiz em 2024, após reunir publicações feitas nas redes sociais do vereador. Segundo a denúncia, os conteúdos teriam exposto a parlamentar a situações de humilhação e constrangimento. O Ministério Público cita o uso de recursos de edição, como afinadores de voz, repetidores e músicas cômicas, além de legendas consideradas sensacionalistas.
O MP também afirma que, entre junho de 2022 e junho de 2024, o vereador não publicou conteúdos semelhantes contra parlamentares homens que defendessem as mesmas pautas da vereadora. Caso haja condenação ao final do processo, a denúncia prevê indenização mínima de R$ 100 mil, além da retirada de conteúdos considerados ofensivos das redes sociais, sob pena de multa diária.
Sargento Mello informou que ainda vai analisar a decisão
Procurado pela reportagem, o vereador Sargento Mello Casal (PL) informou que ainda vai analisar a decisão. “Semana que vem vou sentar com os advogados e ver o que ocorreu”, afirmou. Caso haja novo posicionamento do parlamentar, a reportagem será atualizada.
