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08/05/2025
Matheus Brum
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Relatado por Ana Pimentel, comissão de Saúde aprova Plano Nacional de Gestão de Oxigênio Medicinal

PL agora vai ser votado nas outras comissões temáticas para depoir ir ao plenário
Deputada federal de Juiz de Fora, Ana Pimentel, do Partido dos Trabalhadores
PL relatado por Ana Pimentel foi aprovado na Comissão de Saúde da Câmara (Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados)

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei que institui o Plano Nacional de Gestão de Oxigênio Medicinal. O PL foi relatado pela deputada federal de Juiz de Fora, Ana Pimentel (PT-MG), e é considerado um marco na estruturação de políticas públicas voltadas para a segurança e o abastecimento contínuo desse insumo essencial para o atendimento hospitalar.

Para Ana Pimentel, a aprovação é resultado de uma articulação política que responde diretamente às lições deixadas pela pandemia da COVID-19. “Depois do caos que vivemos, agravado pela gestão irresponsável de Bolsonaro, é histórico garantir que o Brasil tenha um plano nacional para algo tão básico e vital quanto o oxigênio medicinal”, afirmou.

PL fortalece o SUS, diz Ana Pimentel

O plano aprovado prevê diretrizes para a organização, aquisição, estocagem, distribuição e uso racional do oxigênio medicinal em todo o território nacional, abrangendo tanto a rede pública quanto a privada. A medida também fortalece a capacidade do Sistema Único de Saúde (SUS) em responder a emergências sanitárias com mais agilidade e segurança. “Esse é o tipo de política pública que salva vidas e que fortalece o SUS”, destacou a deputada.

O projeto segue agora para tramitação nas demais comissões temáticas antes de ser votado em plenário.

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