A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei que institui o Plano Nacional de Gestão de Oxigênio Medicinal. O PL foi relatado pela deputada federal de Juiz de Fora, Ana Pimentel (PT-MG), e é considerado um marco na estruturação de políticas públicas voltadas para a segurança e o abastecimento contínuo desse insumo essencial para o atendimento hospitalar.
Para Ana Pimentel, a aprovação é resultado de uma articulação política que responde diretamente às lições deixadas pela pandemia da COVID-19. “Depois do caos que vivemos, agravado pela gestão irresponsável de Bolsonaro, é histórico garantir que o Brasil tenha um plano nacional para algo tão básico e vital quanto o oxigênio medicinal”, afirmou.
PL fortalece o SUS, diz Ana Pimentel
O plano aprovado prevê diretrizes para a organização, aquisição, estocagem, distribuição e uso racional do oxigênio medicinal em todo o território nacional, abrangendo tanto a rede pública quanto a privada. A medida também fortalece a capacidade do Sistema Único de Saúde (SUS) em responder a emergências sanitárias com mais agilidade e segurança. “Esse é o tipo de política pública que salva vidas e que fortalece o SUS”, destacou a deputada.
O projeto segue agora para tramitação nas demais comissões temáticas antes de ser votado em plenário.
