A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) apreendeu 2.559 itens comercializados irregularmente durante o mês de setembro na cidade. As ações foram realizadas pela Fiscalização da Secretaria de Desenvolvimento Urbano com Participação Popular (Sedupp) dentro da operação Comércio Legal.
Entre os produtos recolhidos estão óculos, meias, bermudas, cuecas, calçados, bijuterias, perfumes, sombrinhas e utensílios domésticos. A fiscalização também apreendeu alimentos, como morangos, alhos, queijos, jabuticabas e laranjas.
A lista inclui ainda produtos eletrônicos e acessórios, entre eles fones de ouvido, baterias de relógio, controles remotos, pilhas, capas, cabos e carregadores de celular.
Prefeitura aponta produtos sem nota fiscal
Segundo a PJF, parte dos produtos comercializados irregularmente chega às ruas sem nota fiscal ou qualquer documento que permita identificar sua origem.
A Prefeitura afirma que, além de combater a ocupação irregular dos espaços públicos, a fiscalização busca evitar a venda de produtos de procedência desconhecida e a concorrência considerada desleal com comerciantes regularizados.
O que acontece com os produtos apreendidos?
O vendedor que quiser recuperar uma mercadoria tem até 15 dias para apresentar um pedido pelo sistema Prefeitura Ágil.
Também é necessário pagar a multa e a taxa de apreensão e apresentar a nota fiscal que comprove a propriedade dos produtos.
As mercadorias que não forem reivindicadas dentro do prazo são destinadas à doação. No caso de alimentos perecíveis que estejam em boas condições sanitárias, o encaminhamento para instituições cadastradas é realizado imediatamente.
Produtos considerados de origem duvidosa ou sem condições de consumo não são devolvidos e são descartados. Denúncias de comércio irregular podem ser encaminhadas à Fiscalização pelo WhatsApp (32) 3690-7984.
