O processo para obter a primeira Carteira Nacional de Habilitação passará por mudanças significativas nos próximos dias. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou uma resolução que altera etapas da formação e permite que o candidato deixe de frequentar autoescolas, caso opte por outras formas de preparação. A norma começa a valer após publicação no Diário Oficial da União.
Com o novo formato, o governo busca reduzir custos e facilitar o acesso à habilitação. Levantamentos do Ministério dos Transportes apontam que o preço do processo é a principal razão para que milhões de brasileiros ainda conduzam veículos sem carteira.
Novas regras para aulas teóricas, práticas e para quem busca CNH
O conteúdo teórico deixa de ter uma quantidade mínima de horas e poderá ser ofertado em ambiente presencial ou on-line por instituições autorizadas. Cada entidade poderá definir sua própria carga, desde que respeite o programa determinado pelo Contran.
As aulas práticas também passam a ter exigência reduzida. O candidato precisará cumprir pelo menos duas horas de direção. Ele poderá realizar os treinos, e até o exame, usando o próprio veículo, desde que acompanhado por um instrutor habilitado e com o carro dentro das regras de segurança previstas no Código de Trânsito.
Outra novidade é a inclusão do instrutor autônomo no processo. Para atuar, o profissional deverá ter mais de 21 anos, ensino médio completo, ao menos dois anos de habilitação na categoria correspondente e histórico sem infrações gravíssimas no último ano. A autorização será concedida pelos Detrans.
Avaliações continuam obrigatórias e exame toxicológico é mantido
Apesar da flexibilização no percurso de formação, seguem obrigatórias as provas teórica e prática para quem deseja obter a CNH. Motoristas das categorias C, D e E também continuarão sujeitos ao exame toxicológico.
O Ministério dos Transportes acredita que a mudança pode reduzir o número de pessoas que dirigem sem habilitação, estimado em 20 milhões em todo o país. Após a publicação no Diário Oficial, os estados deverão adaptar seus sistemas às novas diretrizes.
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Maria Angélica é estagiária sob supervisão do editor-executivo do Folha JF, Anderson Narciso.
