Um portal a serviço de Juiz de Fora

21/05/2026
Anderson Narciso
Compartilhar Matéria

Lula sanciona lei que cria cadastro nacional de condenados por violência contra mulheres

Sistema reunirá dados de condenados por feminicídio, estupro e outros crimes
lula violencia mulher
Imagem: Divulgação/Gov Federal.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o Cadastro Nacional de Condenados por Violência contra Mulheres.

A nova legislação prevê a criação de um banco de dados com informações pessoais e biométricas de pessoas condenadas definitivamente por crimes praticados contra mulheres.

Cadastro incluirá feminicídio, estupro e violência doméstica

Segundo o governo federal, o sistema reunirá dados de condenados por crimes como:

  • feminicídio;
  • estupro;
  • importunação sexual;
  • lesão corporal praticada contra mulheres.

As informações deverão permanecer registradas até o cumprimento total da pena ou por, no mínimo, três anos.

Dados serão nacionais

A proposta busca criar um sistema nacional unificado para auxiliar órgãos de segurança pública e Justiça no acompanhamento de condenados por violência de gênero.

O texto sancionado prevê o armazenamento de dados pessoais e biométricos dos criminosos.

Lula também assinou projeto “Bárbara Penna”

Além da nova lei, o presidente também assinou o Projeto de Lei “Bárbara Penna”, que altera a Lei de Execução Penal e a Lei dos Crimes de Tortura no Brasil.

Segundo o governo, o objetivo é ampliar a proteção às vítimas de violência doméstica e endurecer mecanismos relacionados ao combate à violência contra a mulher.

O projeto recebeu o nome em referência à sobrevivente de tentativa de feminicídio Bárbara Penna.

👉🏾 Siga o @folhajf um portal a serviço de Juiz de Fora.

Folha JF - Um portal a serviço de Juiz de Fora

Siga o Folha JF

Fique por dentro de tudo que acontece em Juiz de Fora, siga o nosso instagram @folhajf

Últimas notícias:

Intervenção em Juiz de Fora está estimada em R$ 90 milhões e prevê contenção de encosta com mais de um quilômetro de extensão. Município espera liberar pelo menos uma pista no início de 2027.
Evento começa nesta quarta-feira (11) e segue até 13 de dezembro. Nesta edição, os estabelecimentos criaram tira-gostos inspirados em artistas, canções e estilos musicais.
Uma enfermeira foi agredida por uma usuária após um desentendimento relacionado ao agendamento de uma consulta
Mostra “Entre a luz e o silêncio”, de Everaldo Silva, será aberta nesta quinta-feira (12), no Prosa Café, no Centro. Visitação é gratuita.
Termômetros marcaram 12,1°C na noite de terça-feira (10), enquanto a média das mínimas para novembro é de 16,2°C. Mudança no tempo foi provocada pela passagem de uma frente fria associada a uma massa de ar polar.