A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano com Participação Popular (Sedupp), realizou nesta quarta-feira (24) mais uma operação de combate ao comércio irregular na região central da cidade. A ação integra o programa Comércio Legal, que busca organizar os espaços públicos e proteger consumidores.
Operação contra comércio irregular em Juiz de Fora
No total, 519 itens foram apreendidos em pontos estratégicos:
- Rua Marechal Deodoro x Av. Barão do Rio Branco: 58 bandejas de morangos, 70 quilos de goiabas e um carrinho de mão;
- Av. Barão do Rio Branco (próximo à Rua Santa Rita): 100 bandejas de morangos;
- Av. Getúlio Vargas: 285 quilos de goiabas e cinco carrinhos de mão.
Segundo a Sedupp, a maior parte dos produtos não possuía procedência comprovada, o que representa risco ao consumidor. Além disso, os comerciantes abordados não eram moradores de Juiz de Fora e não apresentaram documentação da mercadoria.
Destinação das mercadorias
De acordo com a legislação municipal:
- O vendedor irregular pode solicitar a devolução em até 15 dias, desde que apresente nota fiscal, protocole pedido no Prefeitura Ágil e pague multa e taxa de apreensão;
- Produtos perecíveis em boas condições sanitárias são doados a instituições cadastradas;
- Mercadorias de origem duvidosa ou impróprias para consumo são descartadas.
A operação, segundo a Prefeitura, também busca garantir condições justas de concorrência para os comerciantes regulares da cidade.
