A Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora foi multada em R$ 48.226,07 por duas infrações ambientais relacionadas a ocorrências identificadas em 2023. As penalidades foram aplicadas pelo Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comdema) e envolvem o descumprimento de exigências ambientais e a retirada de árvores em uma área da instituição. As decisões ainda podem ser contestadas pela Santa Casa, que informou que pretende recorrer.
Uma das multas, no valor de R$ 15.765,82, está relacionada ao não atendimento de exigências ambientais, entre elas a apresentação de documentos e relatórios referentes ao Plano de Recuperação de Área Degradada. A segunda penalidade, de R$ 32.460,25, diz respeito à supressão de árvores.
Em nota, a Prefeitura de Juiz de Fora informou que as irregularidades foram constatadas em 2023 e ressaltou que a aplicação das multas é atribuição do Comdema. Segundo o Executivo, o conselho possui autonomia em relação à Administração Municipal e competência para analisar infrações e aplicar penalidades ambientais.
Santa Casa afirma que vai recorrer das multas
A Santa Casa informou que não concorda com as penalidades e pretende apresentar recurso. Como as decisões ainda não são definitivas, os valores podem ser alterados após a análise dos recursos apresentados pela instituição.
Em relação à retirada das árvores, o hospital afirmou que os exemplares estavam em uma área de circulação de pessoas e apresentavam risco de queda. De acordo com a instituição, a intervenção teria sido autorizada pelo órgão ambiental responsável após avaliação técnica e vistoria no local.
A Santa Casa também declarou que mantém o licenciamento ambiental regular e realiza programas de acompanhamento relacionados a efluentes, resíduos e emissões. A instituição afirmou ainda que espera que os argumentos técnicos e jurídicos apresentados no recurso sejam considerados durante a análise do caso.
