O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou o edital com as regras para solicitar a isenção da taxa de inscrição do Enem 2026. O pedido poderá ser feito entre os dias 13 e 24 de abril, por meio da Página do Participante, com login na conta Gov.br.
A gratuidade é destinada a candidatos que atendam aos critérios estabelecidos pelo edital, incluindo estudantes do 3º ano do ensino médio em escolas públicas em 2026, além de pessoas que cursaram todo o ensino médio na rede pública ou como bolsistas integrais em escolas privadas, com renda de até um salário mínimo e meio.
Quem tem direito à isenção da taxa de inscrição do ENEM?
Também podem solicitar a isenção participantes inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e pessoas em situação de vulnerabilidade social. Estudantes que fazem parte do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação, também estão incluídos entre os beneficiários.
Outro ponto importante é que candidatos que faltaram aos dois dias de prova do Enem 2025 precisam justificar a ausência para ter direito à gratuidade na edição de 2026.
O resultado dos pedidos será divulgado no dia 8 de maio, com período de recursos entre 11 e 15 de maio. O resultado final sai no dia 22 de maio.
Mesmo com a isenção aprovada, os candidatos ainda precisarão realizar a inscrição no Enem dentro do prazo que será divulgado pelo MEC.